EMISSÃO DE ALVARÁ
Cadastro Imobiliário
Descrição Geral
Detalhamento e informações úteis a respeito deste serviço.
Emissão de Alvará de Funcionamento para atividades comercias no âmbito do município de Tacaimbó.
Público-alvo
A quem este serviço se destina.
- Cidadãos
- Empresas
- Terceiro Setor
Prestação do Serviço
Formas de prestação deste serviço.
- Presencial
Requisitos
CNPJ, contrato social (se a empresa sociedade Ltda.), requerimento do empresário(se empresa individual), Sintegra ou DIAC, RG, CPF, (ou carteira de habilitação dos proprietários), ficha de cadastro imobiliário(no setor de cadastro da prefeitura, para conferir o endereço), certificado do corpo de bombeiros(ou protocolo de entrada), declaração do contador(declarando responsável pela contabilidade da empresa, contendo: nome, CPF, CRC e endereço do contador) e licença da Vigilância Sanitária(se a empresa se enquadrar na situação).
Principais Etapas
Abertura do processo no setor de Tributação, com a entrega de todos os documentos solicitados e a retirada das taxas;
Entrega dos comprovantes de pagamento da taxas e o o certificado de dedetização na Vigilância Sanitária( quando a atividade comercial precisar); Retirada do Alvará no setor Tributário, mediante a apresentação dos comprovantes pagos das taxas e do laudo da Vigilância Sanitária;
Previsão
Prazo para realização deste serviço:
5 Dia(s)
Informações úteis:
AS TAXAS DE PAGAMENTO VARIAM DE ACORDO COM O RAMO DA EMPRESA.
Setores Públicos
Relação de setores públicos onde este serviço é oferecido.
Local | Endereço |
Secretaria Municipal de Finanças
08:00hs às 13:00hs |
Rua Sebastião Clemente, s/n, Centro, 55.140-000 |